Abstract

A industria do petroleo e um assunto importante, pois ao mesmo tempo em que abrange grande parte da matriz energetica mundial, e tambem considerado um dos maiores males ao planeta quando o assunto e efeito estufa e sustentabilidade. Por este motivo, atividades que lidam com a extracao, refinamento ou posterior revenda do petroleo e seus derivados, devem ser submetidas a licenciamentos ambientais especificos, de modo a minimizar da melhor forma possivel os impactos ambientais causados por sua instalacao e operacao. Se ainda assim danos ambientais vierem a ocorrer, os responsaveis pelo empreendimento deverao ser punidos. O presente estudo tem como objetivo analisar o licenciamento ambiental para postos de combustiveis no Brasil, alem de identificar quais sao as medidas necessarias para a manutencao de projetos desta natureza. Apos estudar os principais documentos necessarios para o licenciamento de um posto de combustivel, ficou evidente a necessidade da realizacao de um licenciamento eficiente, pois uma possivel contaminacao de um lencol freatico pode acabar chegando a um aquifero e comprometendo o resto da populacao na regiao.